Projeto: Regulariza

Regulariza

Coordenador: Prof. Moises Ozorio de Souza Neto

Contato: [email protected] [email protected]

Valor Total Conveniado: R$ 844.381,00

O Regulariza tem por objetivo oferecer assessoria contábil e gerencial para micro e pequenas empresas, que se encontrem com irregularidades na situação contábil ou fiscal. Dessa forma, o alcance exitoso do projeto se dá essencialmente pela aprendizagem interdisciplinar nas práticas realizadas e por sua contribuição social em vista da possibilidade dessas empresas retomarem suas atividades no mercado.

A atividade empresarial é de importância vital para a economia brasileira, pois contribui com o desenvolvimento econômico, cultural e social do país, gerando empregos, mais contratações e, também, arrecadando tributos que financiam a atividade estatal (MORETI, 2019) que consubstancia o papel do Estado como um instrumento de intervenção na economia, ao mesmo tempo, agente responsável na promoção de serviços indispensáveis ao cidadão, tais como saúde, segurança e educação, para minorar a desigualdade social (MAGRI & GONDO, 2014).

Portanto, se por um lado, o Estado aparece como um agente interventor, por consequência, o recolhimento das receitas de arrecadação é a ferramenta para o cumprimento de seu mister. Contudo, a realidade brasileira tem mostrado algo controverso, por exemplo, em dezembro de 2022, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) divulgou que a sonegação fiscal causa ao país um prejuízo estimado em mais de R$ 600 bilhões por ano.

O projeto Regulariza justifica-se pela sua contribuição às empresas irregulares, promovendo os ajustes necessários para que possam retomar suas atividades de forma plena. Isso gera emprego, renda e impulsiona a economia local. Além disso, o projeto visa capacitar gestores, permitindo que desenvolvam seus negócios de maneira mais segura, agregando valor e assegurando a continuidade das operações.

Outro aspecto importante é a contribuição para a academia, pois proporciona desenvolvimento prático em relação ao conteúdo abordado nos cursos de Ciências Contábeis e Administração. Isso torna os alunos mais experientes e preparados para o mercado de trabalho, resultando em reconhecimento tanto acadêmico quanto social, além de evidenciar a importância econômica e social desses cursos.

A proposta inicial do projeto é regularizar a situação contábil e fiscal de micro e pequenas empresas que foram negativamente impactadas pela pandemia. Sob a coordenação do Professor Moisés Osório de Souza Neto, uma equipe multidisciplinar se dedica ao diagnóstico das situações das empresas atendidas. Juntos, discutem possíveis soluções para os desafios apresentados por cada uma delas e mapeiam as melhores alternativas.

Atividades previstas:

- Consulta de certidões negativas

- Consulta de pendências fiscais

- Envio de obrigações acessórias

- Negociação de débitos

- Emissão gratuita de certificado digital

- Alterações cadastrais de CNPJ

- Emissão de guias para recolhimento de impostos, débitos e multas

- Regularização fiscal e tributária

Horário para atendimento:

Segunda a Sexta

7h às 11h / 13h às 17h

Núcleo de Práticas Contábeis – Campus Oeste

Equipe:

Moises Ozório de Souza Neto (Coordenador)

 Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Membro)

Alexsandro Gonçalves da Silva Prado (Membro)

Antônia Wigna de Almeida Ribeiro (Membro)

Arleide Meylan (Membro)

Daniel Victor Oliveira da Silva (Membro)

Jordana de Lima Lopes (Membro)

Judson da Cruz Gurgel (Membro)

Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire (Membro)

Kleber Formiga Miranda (Membro)

Lorenna Tiffany Gurgel Duarte (Membro)

Michele Nobre do Nascimento (Membro)

Salvio Delmas Regis (Membro)