Termos de Uso

Termos de Uso - Fundação Guimarães Duque (FGD)

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2. Uso do Site

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da FGD, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da FGD ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Alterações nos Termos de Uso

A FGD reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data de revisão será atualizada. Recomendamos que você reveja estes Termos de Uso periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida nos tribunais localizados no Brasil.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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